Recurso de revista. Dano moral. Justa causa.

Reversão. Ato de improbidade. Ausência de prova. relação de trabalho.

Partido político indeniza por dano moral

Instância que condenou o diretório regional do Partido Republicano Progressista (PRP) a indenizar G.M.C.H. em R$ 5 mil por dano moral.

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.

O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida

Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado

Dano moral. Tratamento hostil à reclamante. Configuração.

Indenização devida.

Apelações cíveis. Direito da propriedade industrial. Marca comercial. Uso indevido.

Pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral e por dano material cumulado com pedido de abstenção do uso da marca MINIFIX.

Dano moral. Fase pré-contratual.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.

TJSP nega dano moral por reportagem televisiva

O médico alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva que se tratava de uma matéria imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago

Dano Moral. Jornada de Trabalho exaustiva

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nº 13.015/2014 e nº 13.105/2015.

Acidente do trabalho. Óbito. Dano moral.

Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.

Civil. Recurso especial. Indenização. Dano moral.

Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.

Banco é condenado por dano moral

Transporte público. Cartão fácil. Bloqueio sem prévia notificação.

Demora excessiva para promover o desbloqueio. Dano moral configurado.

Denúncia calcada em indícios relevantes de conduta criminal.

Ausência de prova do ânimo nocivo. Dano moral.

Revista de bolsas. Ausência de dano moral.

discriminação ou constrangimentos, não enseja a indenização por dano moral.

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.

Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.

Citação em jornal, sem juízo de valor, não ofende moral de professora

A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença daquela comarca.